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Com a chegada da reforma tributária, o split payment (novo hit do momento) promete mudar a forma como os tributos são recolhidos no Brasil, será como adicionar um piloto automático ao nosso sistema: Menos margem para erros, mais eficiência para todos.
O split payment, ou "pagamento dividido", é um mecanismo de pagamento que visa aumentar a eficiência e a segurança na arrecadação de tributos, reduzindo a sonegação fiscal. Esse modelo já é amplamente utilizado em outros países e tem ganhado destaque em discussões sobre modernização tributária no Brasil, especialmente no contexto da reforma tributária.
Como funciona o split payment?
No modelo de split payment, quando uma empresa vende um produto ou presta um serviço, o valor correspondente ao imposto devido é automaticamente separado no momento do pagamento.
Esse imposto vai diretamente para os cofres públicos, enquanto o restante do valor é repassado ao fornecedor ou prestador do serviço. Essa separação pode ser feita de forma automatizada, reduzindo erros e o risco de não recolhimento.
Imagine assim: Você faz uma compra de R$1.000,00. O sistema automaticamente distribui:
R$ 735,00 vão para o vendedor, garantindo o funcionamento do negócio.
R$ 265,00 seguem direto para o governo, sem intermediários.
Benefícios do split payment
Redução da sonegação fiscal: Como o imposto é recolhido no momento da transação, as chances de sonegação diminuem significativamente;
Simplificação do processo tributário: Empresas não precisam calcular e recolher o imposto separadamente, reduzindo o trabalho administrativo;
Maior segurança para o governo: Garante que os valores tributários não sejam usados pelas empresas para outros fins.
Desafios do split payment
Para as empresas: Vai ser necessário investir em tecnologia e adaptação para acompanhar essa transformação. É um passo para a modernização, mas exige planejamento.
Para os consumidores: Mais clareza sobre os preços. Não mudará muito no seu dia a dia, mas a transparência nos preços vai melhorar. Você saberá exatamente o que está indo para o bolso do vendedor e o que está indo para aquela estrada que o governo prometeu consertar (um dia).
Para o governo: Arrecadação mais eficiente e combate à sonegação.
Recomendações
Empresas: Apostem em sistemas tecnológicos para atender às novas exigências sem complicações.
Profissionais tributários: É hora de brilhar! Atualizem-se para orientar as empresas com tranquilidade e assertividade.
Setores públicos: Oferecer suporte durante essa transição será essencial para o sucesso da reforma. Governos, sejam parceiros. Nada de deixar o contribuinte perdido no labirinto tributário.
O split payment é um grande avanço rumo a um sistema mais moderno e funcional. Como toda mudança, vai trazer desafios, mas também muitas oportunidades para quem se preparar bem. A adoção do split payment pode transformar profundamente o cenário tributário brasileiro, trazendo maior transparência e eficiência à arrecadação. No entanto, será fundamental considerar os desafios operacionais e jurídicos que esse sistema pode gerar, especialmente para pequenas e médias empresas.
O debate sobre a implementação desse mecanismo está apenas começando, mas sua importância para um sistema tributário mais justo e funcional é inegável.
*Christine Martins é contabilista e tributarista, com sólida experiência em tributos indiretos. Especialista em tributação do setor de agronegócio.
*Os artigos são de responsabilidade seus autores e não representam a opinião do Mídia Hoje.
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