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(Foto: AFP / MAURO PIMENTEL)
Empreiteira utiliza empresa de fachada para dominar licitações sob Bolsonaro
A empreiteira Engefort, com sede em Imperatriz, no Maranhão, tem conquistado a maioria das concorrências de pavimentação do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Segundo informou o jornal Folha de S. Paulo na noite de domingo (10), em diferentes licitações a empresa participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irmão de seus sócios.
Até agora, o governo federal reservou cerca de R$ 620 milhões do Orçamento para pagamentos à empresa —a companhia já recebeu R$ 84,6 milhões. Apesar disso, ela não revela seus contratos e a firma de fachada usada nas concorrências.
De acordo com o jornal, a fonte de recursos da Engefort é a Codevasf, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, estatal entregue por Bolsonaro ao centrão em troca de apoio político, além das verbas das emendas parlamentares.
Em 2021, a Engefort Construtora e Empreendimentos liderou os repasses da Codevasf. Também no ano passado, foi a segunda construtora em volumes totais empenhados pelo governo federal, atrás da LCM Construção, que acumulou R$ 843 milhões em verbas reservadas.
Segundo o jornal, a Codevasf não respondeu aos questionamentos específicos sobre a Engefort.
A Engefort foi a única empreiteira que participou de todas as licitações no Distrito Federal e nos 15 estados abrangidos pela Codevasf. A empreiteira ganhou 53 concorrências, ou mais da metade dos pregões.
O desempenho mais expressivo foi em Minas Gerais, tendo conquistado 28 de 42 licitações nas modalidades asfalto CBUQ e bloquetes.
Apesar de o setor de construção pesada ter mais de 200 empresas em Minas Gerais, em 10 dos 21 pregões para serviços com bloquetes de concreto a Engefort concorreu sozinha e levou os contratos.
Em parte das concorrências da Codevasf, a Engefort teve a companhia de uma empresa que o jornal Folha de S. Paulo descobriu ser de fachada: a Del Construtora Ltda., registrada em nome de um dos irmãos dos sócios da líder Engefort.
O jornal explicou que, ao usar uma empresa de fachada para fazer número em uma concorrência, uma empreiteira pode buscar evitar chamar a atenção de órgãos de fiscalização, uma vez que a falta de competitividade pode dar margem a investigações.
Além disso, outro uso possível de uma empresa de fachada é para apresentação das chamadas “propostas de cobertura” —ofertas fictícias colocadas ao longo dos pregões segundo um roteiro combinado, para simular concorrência.
Procuradas, a direção da Engefort e a Codevasf não se manifestaram. A estatal disse apenas que suas concorrências observam a legislação e exige que os licitantes também cumpram a lei.
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