Daniel Alves é condenado a 4 anos e meio por "agressão sexual" em boate

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Daniel Alves durante julgamento no Tribunal de Barcelona em 5 de fevereiro de 2024

O ex-jogador da seleção brasileira, Daniel Alves, foi sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo Tribunal de Barcelona nesta quinta-feira (22) por "agressão sexual", referente à prática de atos sexuais sem consentimento, envolvendo uma mulher de 23 anos no banheiro de uma discoteca na madrugada de 31 de dezembro de 2022.

O tribunal concluiu que não houve consentimento por parte da vítima para o ato sexual e que existem elementos de prova, além do testemunho da mulher, para dar prova da violação.

A decisão foi proferida pela juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona. A defesa do jogador pode apelar da decisão.

A sentença estabelece uma pena de liberdade supervisionada de 5 anos, a ser cumprida após o término da pena de prisão, juntamente com 9 anos de afastamento da vítima.

Durante o período de liberdade supervisionada, Daniel Alves deve se manter afastado da casa ou do local de trabalho da denunciante por pelo menos um quilômetro e não pode entrar em contato com ela.

Além disso, ele está obrigado a pagar uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 804 mil) à vítima por danos morais e físicos, sendo também responsável por arcar com os custos do processo.

O crime de “agressão sexual”

O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado em sua forma básica no artigo 178: "Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos".

A legislação espanhola também considera como agressão sexual "os atos de teor sexual que se realizem empregando violência, intimidação ou abuso de uma situação de superioridade ou de vulnerabilidade da vítima".

Alves havia sido acusado de atrair a mulher para um banheiro em uma área VIP da boate e argumentou que ela poderia ter saído "se quisesse". No entanto, o Tribunal de Barcelona concluiu que ela não deu consentimento.

Segundo o jornal El País, os magistrados da Seção 21ª atribuíram credibilidade ao relato da vítima sobre os fatos e consideraram comprovado que o jogador do FC Barcelona a penetrou vaginalmente sem seu consentimento e com "violência".

A sentença

A condenação de Daniel Alves ocorre apenas duas semanas após o encerramento do julgamento. O processo de Alves teve uma duração de três dias e foi concluído em 7 de fevereiro, quando o jogador depôs. Durante a sessão, ele chorou e negou a acusação de agressão sexual, afirmando que o relacionamento com a denunciante foi consensual.

Hoje, para a leitura da sentença, Daniel Alves chegou ao local por volta das 10h (horário local, 6h no horário de Brasília). Estavam presentes as partes envolvidas no processo contra o jogador: a promotora Elisabet Jiménez, a promotora e advogada da denunciante Ester García, e a advogada de defesa de Daniel, Inés Guardiola.

A princípio, o Ministério Público local havia pedido 9 anos de prisão, enquanto a defesa da denunciante pediu 12 anos.

Entretanto, o tribunal considerou uma circunstância atenuante que contribuiu para a redução da pena de prisão de Alves: o ressarcimento dos danos, uma vez que ele pagou os 150 mil euros de indenização solicitados pela acusação.

Havia também a possibilidade de uma circunstância atenuante de embriaguez, visto que o Código Penal espanhol estabelece que o consumo de álcool pode ser considerado como fator atenuante em casos de agressão sexual.

Mas o tribunal considerou que não foi comprovado que o "consumo de álcool" afetou suas capacidades.

O caso

Uma mulher de 23 anos acusou Daniel Alves de a ter estuprado em uma festa na boate Sutton, de Barcelona, no dia 31 de dezembro de 2022. Ela diz que o jogador a agrediu, a trancou em um banheiro e a estuprou.

Ela alertou os donos da boate e foi encaminhada para um hospital que é centro de referência para vítimas de agressão sexual. Dois dias depois da festa na boate, a denúncia foi registrada.

Em uma entrevista a um canal espanhol, dias antes de ser detido, Daniel Alves comentou a denúncia.

"Eu estive nesse lugar, e quem me conhece sabe que eu adoro dançar, mas sem invadir o espaço de ninguém, respeitando os espaços. E quando você vai ao banheiro não tem que perguntar quem está lá para usar o banheiro. Não sei quem é essa senhorita, nunca a vi. Nestes anos todos nunca invadi o espaço de ninguém sem autorização", disse ele ao programa Y ahora Sonsoles da TV espanhola Antena 3.

Desde esse primeiro comentário, no entanto, Daniel Alves mudou sua versão sobre a noite algumas vezes.

Em seu primeiro depoimento oficial à Justiça, o jogador afirmou que encontrou a denunciante no banheiro da boate, mas que não teve qualquer relação com ela.

A terceira versão do caso foi apresentada pela defesa do jogador. Em fevereiro de 2023, os advogados do brasileiro divulgaram uma declaração alegando que ele manteve uma relação de sexo oral consensual com a mulher.

Em abril de 2023, uma nova versão do caso surgiu. Em um novo depoimento oficial, Daniel Alves afirmou que houve relação sexual, incluindo penetração, e que foi consensual.

Por fim, durante o julgamento, a defesa tentou argumentar que o jogador estava embriagado. Isso sugeriria uma "ausência de consciência" sobre seus atos, buscando o atenuante à pena.

*Via BBC News Brasil