cotações
Pivô recente de uma polêmica envolvendo a instalação do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTQIA+, quando se posicionou contrário e o projeto acabou sendo rejeito pela Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sebastião Rezende ( PSC ) apresenta agora O Projeto de lei nº 1096/2021 que proíbe a instalação ou adequação de banheiros de uso comum "unissex" em qualquer estabelecimento público ou privado de Mato Grosso.
"(...) Importante deixar claro que não se trata aqui de nenhuma forma de discriminação, de homofobia ou de transfobia, mas sim da preservação à intimidade e segurança de crianças e mulheres, que são mais vulneráveis, aos mais variados tipos de violência e assédio sexual que podem ocorrer nesses locais", faz questão de justificar, no projeto, o deputado mato-grossense.
Membro da igreja Assembleia de Deus, Rezende considera que "os banheiros devem ser destinados para cada indivíduo, respeitando o seu sexo biológico", bem como ressalta que "deve ser assegurado aos usuários todos os seus direitos fundamentais constitucionais, respeitando à sua dignidade, privacidade e valores morais".
Projeto proíbe banheiros unissex em MT
O projeto de Sebastião Rezende prevê uma exceção à regra, caso aprovado.
O artigo 2º admite o banheiro unissex em estabelecimentos públicos ou privados "que têm banheiros de uso familiar ou quando se tratar do único banheiro do estabelecimento, desde que este seja de uso individual". E explica. "Considera-se banheiro de uso familiar aquele destinado ao uso de pais ou representante legal com crianças de até 10 (dez) anos de idade".
O Projeto de Lei 862/2021, que criaria o Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foi rejeitado pela Assembleia Legislativa por 11 votos a cinco.
Resta saber agora o destino desta nova empreitada.
CONFIRA O PROJETO DE LEI QUE PRÓÍBE BANHEIROS UNISSEX EM MATO GROSSO.
Nossas notícias em primeira mão para você! Link do grupo MIDIA HOJE: WHATSAPP
Nossas notícias em primeira mão para você! Link do grupo MIDIA HOJE: WHATSAPP
Siga a pagina MÍDIA HOJE no facebook:(CLIQUE AQUI)
