Tribunal de Nova York decide que elefanta não é uma pessoa

Foto: Reprodução/Twitter

Elefantqa Happy, em zoo no Bronx

Uma elefanta asiática chamada Happy, que está no zoológico do Bronx, em Nova York (EUA), há mais de 40 anos, permanecerá lá depois que o mais alto tribunal do estado de Nova York decidiu na terça-feira (14/6) que ela não é uma pessoa, no sentido legal, e, portanto, não é elegível a um direito humano fundamental.

Por uma votação de 5 a 2, o Tribunal de Apelações rejeitou o argumento de uma organização de defesa dos animais de que Happy estava sendo detida ilegalmente no zoológico e deveria ser transferida para um ambiente mais natural, de acordo com o "NY Post".

A disputa dependia do princípio legal fundamental do habeas corpus – que as pessoas utilizam para proteger a sua liberdade corporal e contestar o confinamento ilegal – e se ele deveria ser estendido a animais autônomos e cognitivamente complexos, como elefantes. Não, disse o tribunal.

"Embora ninguém conteste que os elefantes são seres inteligentes que merecem cuidados adequados e compaixão, os tribunais abaixo concederam adequadamente a moção para rejeitar a petição", diz a decisão majoritária de autoria da juíza Janet DiFiore.

Quatro anos atrás, o Nonhuman Rights Project (NRP), com sede na Flórida, começou a pedir aos tribunais de Nova York que libertassem Happy para um dos dois santuários de elefantes nos EUA, dizendo que o animal estava sendo preso ilegalmente. A lei de habeas corpus de Nova York não define "pessoa", e o grupo disse que Happy deveria ser reconhecida como tal.

Happy foi mantida separada de outros elefantes em um recinto de 0,4 hectares no zoológico desde 2006, mostram os registros do tribunal. Os elefantes são animais gregários e orientados para a família com vidas sociais complexas.

O companheiro de longa data de Happy, Grumpy, foi atacado por dois outros elefantes no início daquela década. Grumpy nunca se recuperou dos ferimentos e foi sacrificado. Outro companheiro de Happy, Sammie, morreu mais tarde.