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Foto Polícia Civil MT
A Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) flagrou, na quinta-feira (22.09), em Várzea Grande, um caminhão descartando irregularmente resíduos de construção civil. O crime ambiental foi constatado pela equipe policial, na região bairro Construmat, após a delegacia receber uma denúncia.
No local, conhecido como Lagoa da FEB, os policiais da Dema e fiscais da Prefeitura de Várzea Grande abordaram o motorista do caminhão, de 34 anos. Ele declarou que o despejo dos entulhos no terreno foi feito a pedido do proprietário de uma casa próxima.
Contudo, o descarte é irregular e está tipificado na Lei de Crimes Ambientais, conforme prevê o Artigo 54 - causar poluição de qualquer natureza em níveis tais, que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. O crime tem pena prevista de um a quatro anos e multa.
Foto Polícia Civil MT
O motorista foi detido em flagrante e encaminhado à Dema, sendo autuado pelo crime ambiental. Foi aplicada uma multa no valor de R$ 10 mil e apreendido o caminhão basculante.
A delegada titular da Dema, Liliane Murata, relata que o meio ambiente na região metropolitana da capital vem sofrendo cada vez mais agressões.
“A sociedade necessita de conscientização ambiental, para que o lixo seja descartado de forma adequada, sem infringir a Lei de Crimes Ambientais. O descarte irregular do lixo e os fluídos por ele produzido podem se infiltrar no solo e alcançar os lençóis freáticos, prejudicando a saúde da população e causando danos à fauna”, apontou a delegada.
As ações fazem parte dos trabalhos realizados pela Delegacia de Meio Ambiente na semana em que se comemora o Dia da Árvore.
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