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Unicef
Fenômenos climáticos extremos, como tempestades devastadoras, secas e altas temperaturas, podem impactar fortemente sobre a saúde humana, com a ecassez de água e insegurança alimentar, além de causar acidentes e tragédias. Porém, um novo “reflexo” das mudanças climáticas tem sido observado: o aumento nas taxas de casamentos infantis. É o que revela uma pesquisa da Universidade Estadual de Ohio (EUA), publicada recentemente na revista International Social Work.
Segundo o estudo, o aumento das alterações do clima exercem maior impacto nas comunidades instaladas em territórios vulneráveis. Isso leva as famílias a tomarem decisões extremas, como recorrer ao casamento infantil como uma maneira de enfrentar a vulnerabilidade econômica e a insegurança alimentar causadas pelas catástrofes. Neste contexto, mulheres e meninas são ainda mais afetadas.
No Brasil, uma pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul estão entre os estados com mais desastres naturais entre 2013 e 2022.
Não coincidentemente, são nessas regiões que se concentram os maiores índices de casamento infantil. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que, em 2021, Minas Gerais (2.107), Bahia (1.150), Pernambuco (997) e Rio Grande do Sul (669) foram os estados que registraram o maior número de matrimônios envolvendo crianças e adolescentes abaixo de 18 anos no país.
“Existe uma expectativa das próprias famílias em alcançarem segurança financeira, uma esperança de que, com o casamento, a vida vai melhorar socioeconomicamente”, diz Gabriela.
Estratégia de sobrevivência
Embora secas e inundações tenham sido os desastres mais frequentemente relacionados ao impacto de ciclones e altas temperaturas, outros fenômenos meteorológicos foram analisados.
Fiona Doherty, principal autora do estudo e doutoranda em serviço social no estado de Ohio, explica que as condições climáticas extremas não causam, diretamente, o aumento dos casamentos infantis.
Em vez disso, esses desastres agravam questões preexistentes relacionadas à desigualdade de gênero e à pobreza, que por sua vez empurram as famílias para o casamento infantil como uma estratégia de sobrevivência.
Essa dinâmica evidencia a forma com que os impactos das catástrofes climáticas estão interligados com questões sociais, como a desigualdade e a pobreza, e podem servir de catalisador para a prática do casamento infantil em comunidades vulneráveis.
Além disso, o relatório aponta que não se trata apenas de uma questão econômica. Documentos analisados de 1999 a 2021 revelam que o deslocamento causado por desastres naturais leva famílias a campos de refugiados, onde meninas menores de idade estão sob constante risco de abuso sexual.
Para os pesquisadores, a melhor maneira de mitigar essa situação é melhorar as condições que geram desigualdade em todas as sociedades.
Casamento infantil
O casamento infantil, também conhecido como casamento na infância ou na adolescência, é uma prática reconhecida internacionalmente como uma grave violação dos direitos humanos, e ocorre quando um ou dois nubentes são menores de 18 anos.
O matrimônio na infância ou adolescência desafia o princípio fundamental estabelecido no Artigo 16 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma que o casamento deve ser celebrado apenas com o livre consentimento das partes envolvidas.
Essa forma de casamento pode ser considerada, em muitos casos, como uma forma de casamento forçado, uma vez que as crianças e adolescentes geralmente são incapazes de expressar um consentimento.
No Brasil, as leis permitem o casamento sem autorização dos pais a partir dos 18 anos, mas adolescentes a partir dos 16 anos podem se casar com o consentimento de seus pais ou representantes legais. A exceção é feita no caso de gravidez antes dos 16 anos.
Uniões informais e situações de coabitação
O Brasil figura como o quarto país com o maior número de casos de casamento infantil e de adolescentes. Esse tipo de matrimônio tende a ocorrer mais frequentemente na adolescência, geralmente a partir dos 12 anos.
O casamento infantil e precoce no país muitas vezes é marcado por uniões informais e situações de coabitação. Além disso, está ligado a fatores como pobreza, violência doméstica e falta de perspectivas de vida das jovens.
As principais razões para esse fenômeno incluem a gravidez indesejada, o controle dos pais sobre a sexualidade das filhas, a necessidade de apoio financeiro, a falta de perspectiva de vida das jovens e o desejo de maridos de se casarem com meninas mais jovens e “obedientes”.
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