Cuiabá e Várzea Grandes divulgam nomes dos novos conselheiros tutelares eleitos

Redação

Assessoria

Eleição conselheiros tutelares em Várzea Grande

As prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande divulgaram os nomes dos novos conselheiros tutelares eleitos no domingo (1). Os resultados oficiais só serão divulgados em dezembro, cumprindo fases previstas em editais, mas já é possível conhecer a votação dos candidatos nos dois municípios. Foram eleitos 15 conselheiros e 15 suplentes nas duas cidades.

O pleito foi organizado pelo Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio das prefeituras, por meio das secretarias municipais de Assistência Social. Em Cuiabá votaram cerca de 24.400 pessoas. Em Várzea Grande, cerca ade 20 mil.

Agora, até a classificação final, prevista para dezembro, ainda ocorrerão mais duas fases, de avaliação psicológica e da capacitação junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso. "Por isso, o resultado final dos aprovados só sairá em dezembro”, explicou o assessor jurídico do CMDCA, em Cuiabá, Jean Carlos Palma de Arruda.

A posse está prevista para 10 de janeiro, e a nova composição terá mandato de quatro anos (2024/2027).

Conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o conselho tutelar tem como atribuição aplicar as medidas protetivas para a criança e adolescente, bem como acompanhar a situação de violação dos direitos que envolvem as crianças e adolescentes.

O salário de um conselheiro em Cuiabá é de R$ 6,8 mil. Em Várzea Grande, R$ 4,2 mil.

“Foi um belíssimo exemplo de cidadania. Gratidão a todos os envolvidos, equipe do CMDCA, logística das urnas, da Tecnologia da Informação, transporte, escolas. Foi um sucesso”, declarou a presidente do CMDCA, Cristiane Almeida.

Luiz Alves

“O Conselho Tutelar é um órgão fundamental para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes em uma comunidade. Através da votação, os membros da comunidade têm a oportunidade de escolher os candidatos que melhor representarão seus interesses e preocupações relacionadas à infância e à adolescência. Quando os Conselheiros Tutelares são eleitos com a participação ativa da comunidade, eles têm uma base mais sólida de legitimidade e representatividade. Isso fortalece a capacidade do Conselho de desempenhar suas funções de forma eficaz e de ser um elo entre a comunidade e as autoridades responsáveis pela proteção das crianças e adolescentes”, declarou o prefeito Emanuel Pinheiro, pouco após participar da votação.

Kalil destaca ação em VG

“É muito importante ver que as pessoas participaram livremente dessa escolha, pois os Conselheiros Tutelares funcionam como elo de ligação com as várias instâncias do Poder Público e principalmente como defensores de direitos líquidos e certos que crianças até 12 anos completos e adolescentes de 12 a 18 anos, tem garantido pela força da Constituição Federal e de Lei Federal”, disse o prefeito Kalil Baracat.

Kalil assinalou ainda que assim como em outras ações adotadas pela sua gestão para com as demais categorias da população vai aproximar a gestão dos Conselhos Tutelares e promover ações e respostas mais eficientes para o atendimento das demandas.

O promotor de Justiça, Douglas Strachicini que acompanhou todo o processo eleitoral, que por ordem do prefeito Kalil Baracat, envolveu toda a estrutura e logística da Administração Municipal considerou como tranquilo e mesmo sem grandes problemas alertou que apesar de ser uma escolha livre, da qual o eleitor só comparece se desejar, tem se percebido uma semelhança com outros processos eleitorais obrigatórios.

“É muito bom para a democracia e principalmente para que as pessoas compreendam que não existe mudança se a participação de todos os atores do processo, pois o conselheiro tutelar deve resguardar os direitos das crianças e adolescentes, mas também trabalhar para evitar problemas de qualquer ordem ou que envolvam também os pais”, assinalou o promotor de Justiça.

Diane Maria de Almeida – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA), responsável pela realização do pleito, com a coordenação geral da Secretaria Municipal de Assistência Social assinalou que o mais importante foi todo o processo eleitoral que envolve princípios rígidos da gestão pública e do Estatuto da Criança e do Adolescente quanto a transparência e a lisura.

“Trabalhamos de forma árdua e o resultado aí está. Foram eleitos aqueles que obtiveram o apoio popular e esperamos e temos a certeza de que o trabalho continuará sendo profícuo e de resultados para as crianças e para os adolescentes”, disse Diane Maria de Almeida.

Já para a Secretária Municipal de Assistência Social, Ana Cristina Vieira, é muito bom e importante, fazer parte deste momento em que as esperanças se renovam na busca de reforçar as políticas públicas sociais de interesse coletivo. “A criança e o adolescente, assim como os adultos e os idosos, são prioridades na gestão municipal do prefeito Kalil Baracat, que tem um olhar mais afetivo por causa da primeira-dama, a promotora de Justiça, Kika Dorilêo Baracat que em sua carreira junto ao órgão ministerial, passou a conhecer as várias realidades que existem dentro de uma cidade do tamanho de Várzea Grande e a busca de soluções para estes vários problemas”, sinalizou Ana Cristina Vieira, lembrando que foi fundamental para todo este processo o comprometimento de todos os secretários e órgãos municipais e também de sua secretária-adjunta, Daniela Baroni.

*Com assessorias

Resultado votação em Várzea Grande aqui.